Áreas de Atuação
O Advogado Certo para
Cada Desafio da Saúde
Três frentes de atuação integradas: Direito Médico, defesa contra planos de saúde e Direito Tributário da Saúde. Uma cobertura jurídica completa para médicos, clínicas e pacientes.
Direito Médico e Assessoria
para Clínicas e Profissionais
Um advogado especializado em Direito Médico não é um luxo para clínicas e médicos — é um requisito para operar com segurança. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, protegendo profissionais da saúde de todas as formas de exposição jurídica.
Do consentimento informado ao processo no CRM, da organização societária ao planejamento tributário, o advogado do escritório Guedes Damazone está presente em cada etapa relevante da vida jurídica da sua prática médica.
Falar com o Advogado
Documentação Médica
Termos de consentimento, contratos, fichas clínicas e protocolos internos.
Planejamento Tributário
Equiparação hospitalar e estratégias fiscais para clínicas e profissionais liberais.
Defesa no CRM/CFM
Representação técnica em processos éticos perante os Conselhos de Medicina.
Responsabilidade Civil
Defesa em ações judiciais por alegação de erro médico ou má prática.
Serviços Detalhados – Direito Médico
- Assessoria jurídica contínua para clínicas médicas e odontológicas
- Confecção e análise técnica de termos de consentimento informado
- Elaboração de contratos de prestação de serviços médicos
- Estruturação de fichas clínicas e prontuários conforme normas
- Criação de protocolos internos e regulamentos de clínicas
- Planejamento tributário estratégico (equiparação hospitalar)
- Estruturação societária com foco em mitigação de riscos
- Defesa em processos éticos perante o CRM e CFM
- Defesa judicial em ações por responsabilidade civil médica
- Consultoria em proteção de dados de saúde (LGPD)
Medicamentos de Alto Custo
Lutamos pela cobertura que o plano nega ilegalmente.
Cirurgia Pós-Bariátrica
Defesa do direito à cirurgia reparadora negada pelo plano.
Cirurgia Robótica
Procedimentos modernos que planos tentam excluir da cobertura.
Negativas em Geral
Qualquer recusa abusiva pode ser contestada judicialmente.
Direito à Saúde –
Lutamos Contra
Negativas Abusivas
Planos de saúde existem para cobrir o que você precisa quando mais precisa. Quando negam procedimentos médicos prescritos, estão descumprindo a lei — e contar com um advogado para plano de saúde especializado é a forma mais eficaz de reverter essa situação.
Atuamos com urgência em casos críticos, obtendo liminares para liberação imediata de tratamentos. Cada negativa abusiva pode — e deve — ser contestada.
Você sabe que pode lutar se:
- O médico prescreveu e o plano negou
- O procedimento está no rol da ANS ou em jurisprudência favorável
- O reajuste ultrapassou o percentual autorizado
- Um médico foi descredenciado sem comunicação adequada
Serviços Detalhados – Direito à Saúde
- Negativa de medicamento de alto custo
- Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica
- Negativa de cirurgia robótica
- Negativas abusivas de cobertura em geral
- Reajustes abusivos de mensalidade
- Descredenciamento indevido de profissional ou hospital
- Ação de liminar para liberação imediata de tratamento
- Indenização por danos materiais e morais
Direito Tributário da Saúde –
Recupere o que é Seu
Portadores de doenças graves têm direito legal à isenção de Imposto de Renda — mas muitos nunca exerceram esse direito. O advogado especialista em Direito Tributário da Saúde conduz o processo administrativo ou judicial para que você deixe de pagar e recupere o que foi cobrado indevidamente.
Para clínicas e profissionais médicos, atuamos no planejamento tributário estratégico, incluindo a equiparação hospitalar — que pode reduzir significativamente a carga fiscal da atividade.
Isenção de IR por Doença Grave
Prevista em lei para aposentados/pensionistas com doenças como câncer, cardiopatia grave, hepatopatia, nefropatia grave, entre outras.
Restituição dos Últimos 5 Anos
Além da isenção futura, é possível reaver os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos — via processo administrativo ou ação judicial.
Pós-Bariátrica: Foco Especial
Atuamos tanto na defesa de cirurgias reparadoras pós-bariátricas negadas por planos quanto no planejamento tributário para cirurgiões bariátricos e clínicas especializadas.
Próximo Passo
Seu Caso Precisa de um
Advogado Especializado Agora
Não importa se você é médico, administra uma clínica ou é um paciente com direitos negados — temos a especialização certa para lutar pela sua causa.
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