Advocacia Especializada em Saúde · Macaé · OAB-RJ n. 257.684

Advogado em Macaé
Especializado em Direito Médico e da Saúde

Defesa técnica e estratégica de médicos, clínicas e pacientes em Macaé, Cabo Frio, Campos e Rio de Janeiro. Lutamos pela segurança jurídica de quem cuida da saúde e pelos direitos de quem depende dela.

Plantão 24h

Para casos de urgência

Escritório de advocacia especializado em direito médico – Guedes Damazone

Dr. Abner Guedes Damazone

Advogado · Direito Médico e Saúde

Univ. Federal Fluminense

Direito + Residência Jurídica

Grupo UFMG

Direito Médico e da Saúde

Certificações Internacionais

Groningen · UEA

Membro ABDF

Assoc. Brasileira de Dir. Financeiro

Áreas de Atuação

Advogado Especializado
em Três Frentes da Saúde

Cada área foi escolhida com propósito: juntas, elas protegem médicos, clínicas e pacientes de forma completa e estratégica.

Direito Médico e Assessoria para Clínicas

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para médicos, dentistas e clínicas. Do consentimento informado à defesa em processos éticos — o advogado certo ao lado certo.

  • Termos de consentimento e contratos médicos
  • Planejamento tributário para clínicas
  • Defesa em processos de responsabilidade médica
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Direito à Saúde – Contra Planos de Saúde

Lutamos contra negativas abusivas de planos de saúde. Medicamentos de alto custo, cirurgias negadas, reajustes ilegais — seu plano tem obrigações que vamos fazer cumprir.

  • Negativa de medicamento de alto custo
  • Cirurgia reparadora pós-bariátrica negada
  • Cirurgia robótica e negativas em geral
Lutar pelos Meus Direitos

Direito Tributário da Saúde

Isenção de IR para portadores de doenças graves e restituição dos valores pagos indevidamente. O advogado especialista na intersecção entre saúde e tributação.

  • Isenção de IR por doença grave
  • Restituição dos últimos 5 anos
  • Equiparação hospitalar para clínicas
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Dr. Abner Guedes Damazone – Advogado especialista em Direito Médico

Certificações Internacionais

Health Data Protection · University of Groningen
Human Factors in Healthcare · UEA

Sobre o Escritório

Referência em Direito Médico em Macaé e no Rio de Janeiro

O escritório Guedes Damazone – Advocacia Especializada é liderado pelo Dr. Abner Guedes Damazone, formado pela Universidade Federal Fluminense com Residência Jurídica em Resolução de Conflitos. Com presença consolidada em Macaé e nas principais cidades do Estado do Rio de Janeiro, o escritório atende médicos, clínicas e pacientes de todo o Brasil.

Com passagem pelo Grupo de Estudos em Direito Médico e da Saúde da UFMG e formação em Direito Tributário pela EFAT, o Dr. Abner une rigor acadêmico e atuação prática para entregar resultados reais a quem mais precisa.

Sede no Rio de Janeiro

Av. Rio Branco, 131 – 17º andar

Seg–Sex · 9h às 17h

Plantão 24h em urgências

Por Que Nos Escolher

O que Nos Torna
a Escolha Certa

Especialização Técnica em Saúde

Não somos um escritório generalista. Toda a formação do Dr. Abner — da UFF à UFMG, da EFAT às certificações internacionais em University of Groningen e UEA — converge para uma expertise única no ecossistema médico e de saúde.

Atuação em Todo o Brasil

Com clientes de Macaé, Cabo Frio, Campos e Rio de Janeiro, nossa atuação não tem fronteiras. A advocacia moderna é digital e estratégica — onde você estiver.

Abordagem Preventiva

Estruturamos clínicas para que processos sejam evitados. A melhor defesa começa antes do problema surgir — com contratos corretos, documentos sólidos e compliance ativo.

Plantão 24h para Urgências

Situações jurídicas urgentes não respeitam horário comercial. Nosso plantão existe para estar ao seu lado quando mais precisa.

Parceria Estratégica Contínua

Mais do que representação pontual: assessoria jurídica contínua que acompanha o crescimento da sua clínica ou protege seus direitos como paciente.

Atendimento Imediato

Seu Caso Merece um
Advogado Especialista

Segunda a sexta, das 9h às 17h — e em plantão para urgências. Entre em contato agora e receba orientação especializada.

Falar com o Advogado Agora

Atendimento via WhatsApp · Consulta inicial orientativa

Avaliações

O Que Nossos Clientes Dizem

"O Dr. Abner foi essencial para reorganizarmos a parte tributária da clínica. A análise foi clara, detalhada e sem promessas exageradas — exatamente o que procurávamos. Hoje pagamos menos impostos e temos mais segurança jurídica. Um trabalho técnico e humano ao mesmo tempo."

Dr. Marcelo Azevedo

Médico · Cliente do Escritório

"Como contador, sou extremamente criterioso ao indicar parceiros aos meus clientes. O Dr. Abner não apenas entrega um trabalho técnico impecável, como também sabe explicar tudo de forma acessível. Virou um grande parceiro."

Eduardo M.

Contador · Parceiro do Escritório

"Receber a notícia da doença já foi difícil o suficiente. Saber que podia ter isenção de Imposto de Renda me trouxe um alívio que não tem preço. O Dr. Abner foi sensível, discreto e totalmente comprometido em cada etapa. Hoje, me sinto mais tranquila financeiramente e muito grata por esse apoio jurídico."

Sônia Vieira

Paciente · Isenção de IR

"Eu já estava aposentado e enfrentando um problema de saúde que vem desde os tempos em que trabalhava como médico. Mesmo assim, continuavam descontando o Imposto de Renda sobre meus benefícios. O Dr. Abner entrou com o pedido de isenção e cuidou de tudo com muita seriedade e agilidade. Conseguiu suspender a cobrança, explicar todos os pontos da malha fina e me ajudou até a organizar a parte dos meus dependentes."

Paulo Roberto Ribeiro

Médico Aposentado · Isenção de IR

"Passei por um tratamento difícil contra o câncer e, mesmo aposentada, continuavam descontando Imposto de Renda do meu benefício. No meio de exames, consultas e remédios, essa cobrança estava pesando muito no meu bolso. Foi aí que o Dr. Abner entrou. Ele cuidou de tudo com atenção, explicou com clareza e resolveu meu caso com agilidade. Hoje, não tenho mais esse desconto injusto, e posso focar na minha saúde com mais tranquilidade. Foi um alívio enorme."

Kelly

Paciente · Tratamento de Câncer · Isenção de IR

Como Funciona

Da Primeira Mensagem
à Defesa Ativa

01

Contato pelo WhatsApp

Mande uma mensagem a qualquer hora. Respondemos com agilidade e atenção ao seu caso específico.

02

Análise Detalhada

Ouvimos tudo antes de falar. Analisamos documentos, contratos e histórico para compreender o cenário completo.

03

Estratégia Personalizada

Traçamos o caminho jurídico mais eficiente: preventivo, administrativo ou judicial — a estratégia certa para cada caso.

04

Atuação e Defesa Ativa

Atuamos com determinação dentro e fora dos tribunais. Cada etapa com transparência, rigor técnico e foco no resultado.

Perguntas Frequentes

Dúvidas Comuns
sobre Advocacia em Saúde

O que é o Direito Médico e por que ele é importante?
O Direito Médico é o ramo jurídico que regula as relações entre profissionais de saúde, pacientes, hospitais, clínicas e operadoras de planos. Ele abarca responsabilidade civil médica, ética profissional, contratos de prestação de serviços, compliance hospitalar e litígios envolvendo erros médicos. Para médicos e clínicas, ter um advogado especialista é indispensável para atuar com segurança jurídica.
O que fazer quando meu plano de saúde nega um procedimento?
A negativa do plano deve ser contestada imediatamente. Documente tudo: a negativa por escrito, o pedido médico e o seu contrato. Um advogado especializado pode entrar com medida liminar para que o procedimento seja autorizado com urgência — especialmente em casos de risco à saúde. Atuamos em negativas de medicamentos de alto custo, cirurgias pós-bariátricas e cirurgias robóticas, entre outras.
Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda por doença grave?
A lei prevê isenção de IR para aposentados e pensionistas com doenças como câncer, cardiopatias graves, hepatopatia grave, nefropatia grave, entre outras. Além da isenção, é possível recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. O processo pode ser administrativo ou judicial, e o escritório atua nas duas vias.
Como o escritório defende médicos em processos éticos no CRM?
Processos éticos nos Conselhos Regionais ou Federal exigem defesa técnica especializada, com conhecimento do Código de Ética Médica e da jurisprudência dos Conselhos. Elaboramos a defesa escrita, acompanhamos audiências e recorremos quando necessário. Nossa experiência no Grupo de Estudos de Direito Médico da UFMG nos posiciona com profundidade nessa atuação.
O escritório atende fora do Rio de Janeiro?
Sim. A flexibilidade da advocacia moderna permite atendimento em todo o território nacional. Temos clientes em Macaé, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e em diversas outras cidades. Consultas podem ser realizadas remotamente, com total segurança e eficiência.
Como funciona a assessoria jurídica contínua para clínicas?
A assessoria contínua envolve revisão e elaboração de contratos, termos de consentimento, fichas clínicas, regulamentos internos e protocolos. Também realizamos planejamento tributário estratégico — como a equiparação hospitalar — e acompanhamos questões societárias. O objetivo é estruturar a clínica para crescer com segurança e sem exposição desnecessária a riscos jurídicos.

Onde Atuamos

Sua Região, Nosso
Alcance Nacional

Nossa base está no Rio de Janeiro, mas defendemos clientes em todo o Brasil. Atendimento remoto eficiente para quem está fora da capital.

Principais Cidades Atendidas

Rio de Janeiro

Sede do escritório

Macaé

Região dos Lagos

Cabo Frio

Região dos Lagos

Campos dos Goytacazes

Norte Fluminense

Todo o Brasil

Atendimento remoto disponível

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